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Inadimplência é mais perigosa para saúde suplementar

05 de junho 2020 | Vera Valente

A diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, afirmou que há uma verdadeira “pandemia de projetos de lei” atingindo os planos de saúde. Ao congelar prestações, suspender reajustes ou permitir a inadimplência, essas iniciativas comprometem não apenas o setor, mas todo o sistema de saúde.

“A inadimplência na saúde suplementar é mais perigosa do que em qualquer setor. Compromete a liquidez do sistema, as relações contratuais e pode levar à insolvências de várias empresas. E vai se refletir na assistência às pessoas”, disse ela durante o webinar “Saúde Suplementar pós-covid 19: o que deve mudar”, promovido nesta quinta-feira, 4/6, pela Central Nacional Unimed, uma das 16 associadas da FenaSaúde.

A maior parte das propostas legislativas nesse sentido deriva da falta de compreensão sobre o funcionamento da saúde suplementar. “Não existe conhecimento, o que leva a políticas populistas que afetam o setor”, lamentou ela.

O setor de saúde suplementar funciona como uma espécie de “caixa d’água”, que irriga toda a cadeia: 90% do que hospitais privados recebem e 80% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica têm como origem os repasses dos planos de saúde. Essas interconexões, contudo, nem sempre têm sido levadas em conta pelos legisladores.

O PL 1.542/2020, por exemplo, aprovado no Senado nesta semana, impôs congelamento no valor das prestações por 120 dias, sendo que operadoras ligadas à FenaSaúde, por iniciativa própria, já haviam suspendido todos os reajustes de contratos de planos individuais, coletivos por adesão e empresariais até 29 vidas por 90 dias, até 31 de julho.

“As operadoras estão muito sensíveis ao que os contratantes estão sofrendo. Existem negociações acontecendo o tempo todo. Ninguém quer deixar ninguém desassistido. Mas o PL, infelizmente, não permite iniciativa da operadora de ir de cliente em cliente. Que se chame a ANS para que ela seja ouvida”, pediu a diretora executiva da FenaSaúde.

Como a cadeia é toda interconectada, um eventual enfraquecimento da saúde suplementar afeta também o SUS. Hoje são 47,1 milhões os usuários dos planos e seguros de saúde. Em caso de insolvência de operadoras, principalmente pequenas, beneficiários podem migrar para o sistema público, afetando ainda mais os conhecidos gargalos do SUS.

Referência: Fenasaúde