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A MP 905 nos transformará em alfaiates

12 de dezembro 2019 | João Pedro Gléria

O mercado de Seguros brasileiro se desenvolveu baseado no tripé (Segurador-corretor-segurado) onde, no início, sua função era dentre outras, buscar o cliente nas regiões de difícil acesso. Posteriormente, com a evolução dos meios de comunicação, o mercado e o corretor acompanharam esse desenvolvimento, sempre atuante, apesar dos caminhos tortuosos que tiveram de enfrentar com a concorrência. E às vésperas de completar 55 anos de sua edição a lei 4.594 de 29.12.1964, que regula a profissão de corretor de seguros, vem a surpresa da Medida Provisória 905, desregulamentando a profissão de corretor de seguros entre outras providencias. Com esta canetada BIC, rompe-se uma das pernas do tripé, que causará um desequilíbrio no mercado segurador.

A retórica pregada em alguns seminários recentemente é que o mercado ia mudar. Sobraria ainda o mar azul para o corretor explorar. Isto nada mais é que avisar que o corretor será alijado do mercado que ajudou a construir. O corretor deixa de ser obrigatório em todas as operações de seguros, em nome da liberdade de mercado e institucionaliza-se a anarquia.

A profissão não deixará de existir a exemplo dos Alfaiates. Esse profissional existe ainda hoje, apesar de raro. Antigamente, mesmo nas pequenas cidades existiam vários alfaiates a exemplo dos corretores de seguros atualmente. Com o desenvolvimento da indústria do vestuário e padronização de tamanho, os consumidores rapidamente passaram a consumir a roupa pronta que viam nas vitrines das lojas. Com o passar do tempo, os alfaiates foram reduzidos a meros artesãos, que atendem alguns clientes.

Paulo Guedes, o ministro da Economia, pode ser muito eficiente, mas não é nenhum monge franciscano. Tem ligação intima com os banqueiros e traz em seu currículo, ser fundador do Banco Pactual e entre outras vitoriosas atividades também cresceu ouvindo a sua mãe que era servidora no Instituto de Resseguros (IRB), portanto familiarizado com o mercado Segurador.

Tamanha familiaridade ficou evidente na PEC da previdência que tentou emplacar o regime de capitalização para o trabalhador brasileiro, tal qual foi feito no Chile. Diante disso tudo, é difícil acreditar na ingenuidade do ministro em não querer prejudicar a classe de Corretores de Seguros ou mesmo que não quis garantir um filão para os amigos banqueiros. O fato concreto é que independentemente das intenções do governo, foi dada uma facada no peito de 100 mil profissionais. Quem nos garante que está mesmo sendo imparcial?

Os corretores de seguros, ainda torpes pelo efeito da bomba da MP, ouvem a retórica pré-redigida nos bastidores de que a classe de corretor de seguros tem maturidade para se organizar como classe. O cerne da questão não é esse, mas a desregulamentação da profissão que é muito mais sério. Com essa Medida Provisória, acaba a lei que protege a existência e exigência do corretor de seguros nas operações securitárias.

Ainda sob esse efeito esses profissionais tentam se organizar estrategicamente, através dos sindicatos, amparando-se em um ou outro deputado federal que mostra apoio e solidariedade. Ainda imperceptíveis, os grandes bancos e seguradoras ligadas a eles, preparam-se para um novo boom em seus negócios, comemorando a Medida Provisória (MP) 905 que tem prazo de validade de 60 dias prorrogáveis por igual período. Caso não consigam reverter a atual situação politicamente, os corretores verão a MP 905 virar norma e o mercado de varejo trocar de mãos rapidamente.

Há necessidade de rapidez e concentração de energia para reversão do quadro. Caso contrário ficará esta nobre profissão sem proteção contra o grande poder econômico e financeiro dos grandes grupos. A ganância é a mãe da miséria, das guerras e outras tragédias humanas. Assim sendo, as seguradoras que não estão ligadas aos conglomerados financeiros, logo acabarão na mesma vala, mesmo a contragosto. Será questão de sobrevivência, se não aderirem serão engolidas e mais uma vez os corretores perderão mais espaço. Dentro desse ambiente inóspito dominado pelo mercado de capitais, os corretores, a médio prazo, estarão atendendo somente alguns consumidores que não abrem mão de uma boa consultoria em seguros, como aqueles que não dispensam bons alfaiates.

Referência: Folha de Londrina