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Capitalização – uma contribuição

13 de março 2019 | Fabio Giambiagi

Inicio com este artigo uma relação que torço para que seja longa e profícua com os leitores do jornal O Estado de S. Paulo, após quase 20 anos escrevendo em outro veículo. Embora eu tenha sido um colaborador bissexto do Estadão, com publicações avulsas, o contato agora será mais regular e frequente, com encontros neste espaço uma vez por mês. Para mim é uma satisfação, pela identidade de posições com a linha editorial do jornal e pela história que este carrega. Procurarei, nos meus artigos, expor questões econômicas de interesse do País, mas sempre com a preocupação de fazê-lo para um público mais amplo que o que lê as páginas de economia do jornal. Espero ser aprovado pelo julgamento dos leitores. Inicio esta etapa tratando de algo que está há meses na mídia: a capitalização previdenciária.

O assunto entrou no debate do País ano passado e provavelmente ficará entre nós por muito tempo. Penso que o tema pouco tem que ver com a solução da crise fiscal, mas é fundamental como tema da educação financeira do País. Com o intuito de colaborar para o melhor entendimento da questão, em coautoria com Luis E. Afonso, desenvolvemos uma série de cálculos, que foram apresentados no texto Alíquota previdenciária em um regime de capitalização: uma contribuição ao debate. Ele foi publicado recentemente como Texto para Discussão do BNDES, número 134, e está disponível para os interessados no site www.bndes.gov.br.

O procedimento utilizado é simples: mostra-se a fórmula que calcula o valor presente das contribuições, faz-se o mesmo com o valor presente do que é recebido pela pessoa como aposentadoria complementar e igualam-se as fórmulas. Assim, para cada combinação de valores de taxa de reposição (porcentual da aposentadoria em relação ao último salário), número de anos de contribuição, duração da fase de recebimento e taxa de juros, há uma única alíquota de contribuição (porcentual da contribuição em relação ao salário) que iguala o valor presente das duas equações. “Valor presente”, em economia, é a expressão, a preços de um determinado momento, de fluxos distribuídos ao longo do tempo (meses ou, no caso em questão, anos).

Um exemplo ajuda a entender a lógica. Imaginemos um homem que começa a trabalhar e contribuir com 20 anos de idade, planejando se aposentar e passar a ter uma renda complementar a partir dos 60 anos, pretendendo receber essa aposentadoria complementar por mais 20. Se a sua renda for estável na sua vida ativa e se o rendimento real da sua aplicação for nulo, para ter uma aposentadoria igual ao salário ele precisaria contribuir com 50% dele. Isso porque esse valor, acumulado por 40 anos, permitiria arcar com uma renda igual ao salário durante 20 anos.

No mundo dos juros baixos, quem quiser ter aposentadoria elevada terá de poupar mais

O mundo, porém, é mais complicado. Há dois parâmetros-chave, na forma de taxas, que afetam esse cálculo. O primeiro é o crescimento salarial: é pouco realista assumir que o indivíduo que começa ganhando xis vai conservar sua renda estável durante 35 ou 40 anos. Em geral, as pessoas fazem progressos na carreira e isso redunda em maiores remunerações. E nesse caso pequenas variações fazem uma grande diferença. Se uma pessoa que começa ganhando R$ 5 mil tiver um incremento real de 1% ao ano, em 35 anos estará ganhando R$ 7.083. É evidente que, se ela pretende se aposentar com o último salário, terá de contribuir muito mais para receber R$ 7.083 do que para receber R$ 5 mil. Maiores taxas de crescimento salarial, neste caso, implicam maiores contribuições.

O segundo parâmetro crítico que afeta essas contas é a taxa de juros. Na prática, no Brasil dos últimos 30 anos elas foram responsáveis por parte importante da poupança acumulada pelas pessoas na ativa. Um suíço, acostumado à estabilidade do seu país, com juros secularmente baixos, precisa poupar muito para acumular certo valor aos 60 anos. Já um brasileiro – noves fora um ou outro “calote” que possa ter sofrido no meio do caminho – não precisou abrir mão do consumo da mesma forma, pois uma contribuição menor gerava valores que iam se acumulando rapidamente, com as taxas de juros reais enormes que tivemos. R$ 1 mil, 35 anos, depois, continuam sendo R$ 1 mil com juros nulos, mas atingem espantosos R$ 7.686 depois de 35 anos, com juros reais de 6 % ao ano. Neste caso, então, taxas maiores implicam uma menor necessidade de contribuição.

Ao mesmo tempo, é claro que o cálculo do que poderíamos denominar “alíquota de equilíbrio” é afetado por outros dois parâmetros fundamentais, que são 1) o número de anos de contribuição, na fase de acumulação; e 2) o número de anos de realização de saques, na etapa de retiradas.

Matemática financeira é algo que deveria ser matéria obrigatória no ensino médio. Ela tem a vantagem de introduzir no indivíduo a noção de que não existe mágica. A pessoa gostaria de ganhar mais ao se aposentar? Perfeito, vai ter de contribuir mais ou por mais tempo, ou distribuir os saques num número menor de anos – não ser que dê sorte e os juros sejam muito elevados, e nesse caso não precisará poupar tanto.

Os números das alíquotas de equilíbrio atuarial a que chegamos no trabalho fornecem algumas pistas, por exemplo, no caso em que a pessoa contribua por 35 anos – digamos, desde os 20 – para fazer saques durante 30. Imaginemos que a variação salarial na vida ativa da pessoa seja nula e os juros sejam de 6%. Nesse caso, com perto de 12% de contribuição sobre o salário, a pessoa consegue se aposentar com o último salário. Sejamos mais realistas, porém, supondo 1% de incremento salarial anual na carreira e um juro real de 4%. Nesse caso, a contribuição de equilíbrio requerida passa a ser de quase 29% do salário. Durante 35 anos! No mundo dos juros baixos, quem quiser ter uma aposentadoria elevada terá que poupar mais.

Referência: Estado de São Paulo