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Projeto sobre planos de saúde terá ajustes

29 de maio 2020

O governo atua para fazer “ajustes” no projeto que trata do congelamento de preços de planos de saúde e remédios, que será votado no Senado.

A proposta estava prevista para ser apreciada ontem, mas saiu de pauta depois de o relatório, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), provocar repercussão negativa no setor de operadoras e seguradoras privadas de saúde. O trecho que causa mais preocupação é o que diz que as empresas não poderão suspender o atendimento de beneficiários, por quatro meses, mesmo em caso de inadimplência.

O Valor apurou que o dispositivo em questão deve ser retirado por uma articulação do Palácio do Planalto e de senadores próximos ao setor de saúde. O receio é que esse item possa provocar a falência das seguradoras menores, que não têm caixa para segurar a operação sem os pagamentos dos beneficiários. A proposta não constava do projeto original, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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Autor: Renan Truffi e Vandson Lima
Referência: Valor Econômico