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Alerj: estabelecimentos de saúde privados deverão exibir tabela de preços

14 de fevereiro 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12/02), em segunda discussão, o projeto de lei que obriga hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde privados a exibirem em local visível, de fácil acesso, e também em seus sites na internet, uma tabela com todos os serviços prestados e seus respectivos preços. A norma ainda será votada em Redação Final.

O projeto de lei 491/15 é do ex-deputado Tiago Mohamed. Segundo o texto, a tabela deve contemplar todos os preços de consultas médicas e de outros profissionais, exames, custos administrativos e todo tipo de serviço oferecido ao usuário no local.

“Milhões de brasileiros têm buscado nos planos de saúde uma melhor assistência médica, quase sempre de forma frustrante. Mesmo os que procuram a iniciativa privada sem a cobertura de um plano vivem sérios problemas. Um dos mais comuns é o de os pacientes serem muitas vezes surpreendidos com contas absurdamente caras após internações ou um atendimento particular”, argumentou o autor da proposta.

Referência: Extra