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Câmara aprova o Médicos pelo Brasil

27 de novembro 2019

MP passou na Câmara e ainda precisará de aval do Senado; o mesmo vale para o projeto que prevê Revalida duas vezes por ano

Chegada. Cubanos que atuavam no País em 13 de novembro de 2018 serão reincorporados

Proposta da gestão Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos prevê abertura de 18 mil vagas e reincorporação de cubanos. MP perde validade amanhã e precisa ser votada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, proposta da gestão Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto prevê a reincorporação dos médicos cubanos.

A proposta prevê ainda a criação de uma carreira estatal de médico e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações. A MP original prevê 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. Só que a iniciativa perde a validade nesta quinta-feira e ainda precisa ser votada no Senado.

O texto aprovado é de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação, como intercambistas, aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a vinda dos profissionais para o País.

Revalida. Do texto da medida provisória foi tirado o trecho que falava sobre o exame Revalida. Isso porque a Câmara aprovou, também nesta terça, mudanças no programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PPPR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Como houve modificações do texto original, o texto também tem de voltar a ser analisado pelo Senado.

O Revalida está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017. O exame verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

O programa passa a ter duas edições a cada ano e poderá ser aplicado por universidades públicas e também privadas, como havia adiantado o Estado. No caso das instituições particulares, é preciso que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Autor: Renato Onofre
Referência: Estado de São Paulo