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Novas regras liberam BB e União para saírem do IRB

09 de julho 2019

Coluna do Broadcast

Três ajustes regulatórios devem abrir caminho para que a União e o Banco do Brasil, por meio da BB Seguridade, se desfaçam de suas participações no ressegurador IRB Brasil Re. A oferta conjunta na Bolsa pode movimentar cerca de R$ 8 bilhões e ocorrer ainda em julho, como previsto. Se o processo atrasar, fica para setembro. As mudanças regulatórias ocorrem por parte da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Na sequência, a estrutura de governança corporativa do IRB deve ser revista com a dissolução do atual quadro de acionistas do ressegurador, que é controlado por BB, União, Bradesco, Itaú Unibanco e um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.

Coincidência? A primeira alteração, publicada ontem em circular da Susep, permite que seguradoras e resseguradoras tenham controle pulverizado (corporation). O aval beneficia especificamente o IRB, já que é voltado apenas a empresas com ações em bolsa. SulAmérica, Porto Seguro e BB Seguridade também têm capital aberto, mas estão listadas por meio de suas holdings e não são impactadas pela mudança.

Próximos capítulos. Falta ainda resolução do CNSP, que vai tratar do mesmo assunto. Por fim, o CMN também deve publicar uma resolução para deixar claro que a mudança não se aplica a bancos.

Questão de preço. Outro ponto é o preço mínimo da ação do IRB. Órgãos de controle entendem que a autorização para a União se desfazer de sua fatia está atrelada à cotação do dia em que foi assinado o decreto presidencial, 30 de maio, considerando o preço de abertura do mercado, de R$ 102,91. Como o papel tem sofrido com a expectativa da oferta, foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma avaliação do valor econômico do ressegurador. Um novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro também deve conter o novo valor que balizará a oferta.

Agenda. O BB, com 15,2% do IRB, e o governo, com 11,7%, vão se desfazer juntos de suas fatias no ressegurador. Bradesco e Itaú têm preferência, mas não devem levar as participações. Também não cogitam sair do ressegurador, ao menos por ora.

Referência: Estado de São Paulo