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Manutenção nas próteses

04 de dezembro 2018

O governo federal aprovou a manutenção de redução do imposto de importação para dispositivos médicos como próteses, sondas e cateteres.

A decisão foi tomada em reunião de comitê da Camex (secretaria de comércio exterior) na última sexta (28).

Os produtos chegaram a ser incluídos em uma revisão periódica feita pelo órgão, que reavalia semestralmente quais itens devem usufruir de subsídios fiscais.

As alíquotas em alguns casos iriam de 0% para 16%. A renúncia fiscal estimada é de aproximadamente R$ 166 milhões por ano.

A manutenção foi definida após relatórios com estudos de impacto da medida feitos por entidades como a Abraidi (que representa os importadores de dispositivos).

Autor: Maria Cristina Frias
Referência: Folha de São Paulo