MPE acusa médico de fraudar prontuários de pacientes e receber do SUS

O médico Mauro Natel de Oliveira, lotado na Santa Casa de Campo Grande, está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação civil pública, por assinar procedimentos e incluir relatórios no prontuário de pacientes, sem de fato realizá-los.

A prática era feita para garantir recebimento dos procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão estadual afirma que o ato se enquadra em caso de improbidade administrativa e pede indenização de R$ 500 mil ao médico pelos danos morais causados à população de Campo Grande.

A ação afirma que o médico preenchia o documento chamado Registro Geral de Operação (RGO) indevidamente, sem executar ou mesmo estar presente nos atos cirúrgicos. Isso ficou comprovado por testemunhas e pela confissão do próprio médico durante sindicância aberta por duas vezes na Santa Casa.

Com o o preenchimento de RGOs sem estar presente nos atos cirúrgicos, o profissional recebeu regularmente pelos serviços não prestados. Não foi detalhado quais eram os valores que ele recebia pelos procedimentos que informava ter feito.

Ainda conforme a ação do MPE, ficou comprovado também que o médico faz há mais de 20 anos o preenchimento dos documentos e alega ainda que “se não fizer, não ganha dinheiro”. Relata-se ainda que, com o ato, Mauro Natel possuía um dos maiores faturamentos da Santa Casa.

O hospital instaurou duas sindicâncias, uma em 2014 e outra em 2016, que apuraram fatos pontuais, mas que refletiam a conduta do médico, confirmando as irregularidades.

Em várias situações, testemunhas de outros setores do hospital confirmaram que presenciaram o médico inserindo RGOs no prontuários de pacientes já em óbito, alegando ter participado ou até mesmo feito procedimentos cirúrgicos na vítima, que nem mesmo foi à mesa de cirurgia.

Alegando dano ao erário municipal, o que afeta o interesse coletivo, o MPE pede que o médico – que deveria honrar a missão de salvar vidas – seja condenado e pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.

Pelo que foi apurado pelo MPE, Mauro Natel buscava identificar os óbitos registrados no hospital e aproveitava os pacientes falecidos para incluir o Registro Geral de Operação. Ele tinha até fichas do RGO previamente preenchidas, apenas incluía o nome do falecido e anexava o documento ao prontuário.

Em nota, o hospital informou que o médico foi afastado. “A Santa Casa recebeu as denúncias e abriu um procedimento investigatório em 2016. Na conclusão, afastou o médico das atividades na instituição, pois ele era prestador de serviços. Em seguida, o hospital enviou os resultados ao CRM (Conselho Regional de Medicina) e ao Ministério Público para que tomassem as providências que julgassem pertinentes.”

Não foi possível contactar o médico para obter o posicionamento dele sobre as acusações feitas pelo Ministério Público e as conclusões obtidas a partir de procedimento investigatório da Santa Casa.

Referência: Correio do Estado